Sofrer vazamento gera dano moral?
Que os vazamentos geram grandes transtornos ninguém duvida. A questão está em saber se qualquer vazamento gera para a vítima um dano moral.
A distinção é delicada e demanda uma análise caso a caso.
Em linhas gerais, o entendimento dos tribunais é que um episódio de vazamento só gera dano moral quando o causador demora em resolver o problema, pois prolonga, desnecessariamente, um aborrecimento – a saber:
“DIREITO DE VIZINHANÇA. Vazamentos (…) danos morais no valor de R$ 4.000,00. Laudo pericial que constatou que havia infiltração para o apartamento do autor, procedente do apartamento superior e da tubulação de barbará de responsabilidade do condomínio. Dano moral configurado diante da demora na solução do problema, tendo o demandante que viver em local insalubre por período prolongado, gerando sentimentos de angústia, frustração e impotência.” Processo nº 00197595-43.2012.8.19.0203, Des(a). Eduardo de A. Paiva – 21/03/2018.
