Direito Imobiliário

A Garagem nos condomínios e o Direito dos idosos

‘Bons costumes’ nos condomínios. O que significa?

Venda de imóvel entre ascendente e descendente

Condômino Antissocial: Breve análise do art. 1.337 do Código Civil

Condomínios Edilícios Residenciais Podem Proibir Locação de Unidade Autônoma via Airbnb? Precedente do STJ

Locador usufrutuário ou fiduciário, extinção de usufruto ou fideicomisso, como fica a locação?

Lei Nº 8967 de 03 de agosto de 2020

Locação de curtíssima temporada em condomínio

A prevenção à disseminação do Covid-19 nos condomínios

As consequências criminais por corte no fornecimento de água do condômino inadimplente

Condomínio que trata esgoto tem isenção ou desconto junto a CEDAE

Anotações sobre o fiador no contrato de locação por prazo indeterminado

Fechamento de varanda por cortina de vidro

Bem de família

Condomínio – cobrança antes da entrega das chaves

Condomínio pago pelo inquilino sem passar pelo proprietário

Prazo para fiador ser ressarcido por dívida paga do inquilino

“Cortina de vidro” nas varandas

Conflito entre Código Civil e Convenção de Condomínio

Juros ilimitados no condomínio

Condomínio responsabilizado por acidente na calçada defronte

Direito de preferência em contrato de locação

Gravação de assembleia de condomínio

Falha de administradora leva à rescisão de contrato sem multa

Alteração de fachada em Condomínio Edifício

Condomínio pode limitar locação de imóvel no prédio

Botequim condenado a diminuir barulho

Proibição de Animais em Condomínios

Rateio da cobrança de condomínio

Arrematação de imóvel em leilão: quem paga as dívidas?

Contas exageradas sem aumento de consumo

Condomínio condenado por constranger trabalhadores

Dano moral decorrente de vazamento

Cobrança de condomínio – situações vexatórias

Execução de cotas condominiais vincendas

Proibição de inquilinos com crianças

É possível sujar nome do inquilino devedor?

Condomínio – Convocação para Assembleias

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta

Condomínio – Procuração em assembleia

Furto de veículo em condomínio

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