O Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 443, tem…
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Preceitua o art. 1.336, inciso IV, do Código Civil, que…
Um proprietário pode vender todo seu patrimônio sem qualquer restrição,…
Amigo (a)(s) Leitor (a)(es), este artigo versará acerca da possibilidade…
Não é raro que o locador não seja o proprietário…
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS,…
O surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis trouxe…
O cenário de isolamento social causado pela pandemia do novo…
Viver um período de pandemia na gestão condominial, significa, para…
Embora pouco falado no âmbito condominial, o direito penal tem…
A prestação dos serviços de fornecimento de água potável e…
As empresas aéreas são fornecedoras de serviços e os passageiros,…
O inventário extrajudicial, apesar de mais célere (pagamentos das despesas…
A demora ou não abertura do inventário traz sérias consequências…
Foi amplamente divulgada, a desastrosa medida tomada pelo Governo do…
A cobrança de taxas condominiais, impostos e demais encargos sobre…
Os condomínios que sofrem com inadimplementos recorrentes das taxas condominiais…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente sobre o prazo…
Um casal de moradores de Copacabana pretendia instalar cortina de…
Acredita-se que o termo “homofobia” tenha sido cunhado por T.K.Smith,…
Lamentavelmente, atrasos e cancelamentos de voos são rotinas. Preocupada em…
O núcleo familiar passou por modificações ao longo das últimas…
No imaginário popular, casamentos realizados no exterior, por exemplo na…
Um botequim localizado no Recreio dos Bandeirantes foi condenado pela…
Existem diversas espécies de guarda: compartilhada, alternada, aninhamento, unilateral. Além…
É comum que os condomínios sofram cobranças exageradas de água…
Um condomínio localizado na Barra da Tijuca foi condenado ao…
Viagens ao exterior na companhia de crianças e adolescentes costumavam…
Os condomínios sempre sofreram com a inadimplência de seus moradores.…
DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS COTAS DE CONDOMÍNIO VENCIDAS AO…
O moderno fenômeno do superendividamento vem afetando uma considerável parcela…
Candidatos à locação de residências comumente se deparam com exigências…
O locatário que descumpre suas obrigações contratuais pode virar réu…
Toda assembleia de condomínio válida se inicia com a convocação…
Podem os condôminos serem representados por procurador nas assembleias. O…
